Podcast Bruno VS Bruno: Episódio 1
Muitas pessoas questionam se é realmente possível reduzir o tamanho do Estado e desburocratizar a vida de quem quer trabalhar e empreender. A resposta é clara: sim, é possível, e ações concretas já foram realizadas em Minas Gerais para deixar a máquina pública mais leve e eficiente.
Empresas Livres de Alvará
Hoje, quase 1.000 tipos de atividades econômicas não precisam mais de alvará para começar a funcionar no estado. Quem quer abrir um negócio dessas categorias pode iniciar o trabalho desde o primeiro dia, sem travas burocráticas ou esperas desnecessárias.
Aprovação Tácita Automatizada
Outra avanço foi a implementação do conceito de aprovação tácita automatizada. Antes, quando o cidadão precisava de uma resposta do Estado ou da prefeitura, o setor público podia atrasar sem prazos claros. Agora, se o órgão público não cumprir o prazo determinado por lei, o pedido é considerado automaticamente autorizado, garantindo que o empreendedor não fique parado esperando a burocracia.
Plataforma "Simplifique"
Para envolver a população nesse processo, foi criada a plataforma Simplifique. Através dela, qualquer cidadão de Minas Gerais pode sugerir a alteração ou revogação de decretos, portarias e normas que estejam atrapalhando o desenvolvimento de sua empresa ou de sua cidade. Se a proposta não for acatada pelo órgão responsável, a gestão é obrigada a apresentar uma justificativa formal.
O Próximo Passo: Levar a Desburocratização ao Legislativo
Depois das transformações no Poder Executivo, a missão agora é levar essa mentalidade para o Poder Legislativo. O objetivo é revogar leis desnecessárias que acumulam no estado e atrapalham o crescimento da sociedade, garantindo um ambiente mais livre para quem deseja evoluir e empreender.
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